Cuidador é condenado a indenizar por perda de cão

O réu terá que pagar a título de indenização por danos materiais, a importância de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais) e R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada um dos autores a título de danos morais.

ANENCEFALIA: um enfoque civilista sobre a extinção da personalidade civil.

Lincoln Biela de Souza Vale Junior - Advogado e professor universitário.

STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão

Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos

Clínica veterinária deve indenizar tutora de filhote morto após cesárea canina

Os magistrados avaliaram que os profissionais falharam no procedimento de apresentação do filhote a mãe.

Uber e motorista indenizarão por negativa de transporte de deficiente visual com cão-guia

Autor da ação receberá R$ 2 mil de indenização.

Santa Casa de Porto Alegre terá que indenizar paciente por erro médico

A indenização foi fixada em R$ 50 mil por danos morais a moradora que teve infecção no coração em função do esquecimento de um cateter cardíaco dentro dela durante tratamento para leucemia

Sindicato é isento de depósito em recurso contra condenação exclusiva em honorários

A finalidade do depósito recursal é a garantia do juízo para a satisfação do débito, de natureza essencialmente alimentar

Menor corinthiano seria bode expiatório?

Eleito para expiar (purgar) a culpa de terceiros, ele teria sido apresentado como "culpado" pelo fato

Morte de cão gera indenização por danos morais e materiais

Consta no processo que quando ela passeava com seu pequeno cachorro, ele foi atacado por um outro cão de raça pastor alemão, que o abocanhou pelo pescoço e correu, levando-o na boca

Peão morto em rodeio não faz jus a danos morais

O relator explicou ter ocorrido culpa exclusiva da vítima, que entrou na arena utilizando-se falsamente do nome de terceiro, quando o competidor não tinha obtido sequer autorização dos promotores do evento para participar da montaria

Justiça determina adequações em abatedouro de Assu

Abatedouro terá prazo de 30 dias para se adequar às determinações e 12 meses para apresentar relatório completo da regularização, sob pena de multa diária no valor de R$ 250 reais

Gado morre de fome após disputa judicial

Rebanho foi sequestrado judicialmente em 2010. Ex-prefeito alegou não ter dinheiro para custear alimentação do gado

Carrapato e pano em ricota gera indenização de R$ 40 mil

Segundo a família, ?após o consumo de mais da metade do queijo encontraram no seu interior um carrapato e um pedaço de pano?

Justiça proíbe jegues em festa religiosa em Salvador (BA)

De acordo com a ação, na festividade religiosa denominada Lavagem do Bonfim, os animais estariam submetidos a maus-tratos, em razão de açoites, calor, barulho e grande esforço físico para puxar as carroças

Recurso especial. Acidente. Rodovia. Animais na pista.

Responsabilidade objetiva.

Condenado por troca de selo de inspeção

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de 1ª Instância que condenou um comerciante de Sabinópolis a prestar serviços à comunidade e multa por uso indevido de selo de inspeção sanitária.

Circo não poderá utilizar os animais para apresentações

O Juiz Federal Convocado pelo TRF da 1ª Região, Avio Mozar José Ferraz de Novaes, concedeu liminar, dia 15 de agosto, para que o "Lê Cirque" seja impedido de utilizar animais em suas apresentações, por serem suspeitos de sofrerem maus-tratos.

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.